O deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei FELCA (Frente de Enfrentamento Legal à Adultização de Crianças e Adolescentes). A proposta surgiu após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca no YouTube, que expôs casos de exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos adultos.
Se aprovado, o Ceará será um dos primeiros estados a contar com legislação específica contra a adultização e a exploração infantil, tanto no ambiente físico quanto no digital. O texto prevê campanhas de conscientização, inclusão do tema nos currículos escolares, capacitação de profissionais de áreas estratégicas e fiscalização rigorosa, além da remoção imediata de conteúdos e aplicação de penalidades severas.
Para Reginauro, o objetivo é transformar a indignação popular em ação efetiva. “Não queremos restringir a liberdade, mas estabelecer limites claros para proteger nossas crianças e adolescentes. Conto com o apoio dos parlamentares para aprovar essa medida urgente e necessária”, afirmou.
A proposta também prevê parcerias com plataformas digitais para agilizar denúncias e reforça o alinhamento com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entenda a denúncia realizada pelo youtuber Felca
O youtuber e humorista Felca publicou, na última quarta-feira (6), um vídeo denunciando a exploração de menores de idade na criação de conteúdo para a internet. Entre os citados está o influenciador Hytalo Santos, que teve sua conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), após a repercussão da polêmica.
Hytalo, que soma mais de 20 milhões de seguidores, é investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde 2024 por suposta exploração de menores em suas publicações. No vídeo, Felca cita o caso de Kamylla Santos, de 17 anos, que, segundo ele, tem sua imagem explorada de forma sensual nos conteúdos.
A publicação, que aborda o tema da “adultização” de crianças e adolescentes, ultrapassou 15 milhões de visualizações e recebeu mais de 100 mil comentários. Muitos internautas elogiaram a iniciativa de Felca e destacaram o fato de o vídeo não ter inserções publicitárias.
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