A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência em 12 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, incluindo o município de Assaré, no Cariri cearense.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (5), no Diário Oficial da União. Em Assaré, a seca prolongada motivou o pedido de apoio. Com isso, a gestão municipal está autorizada a solicitar recursos federais para medidas emergenciais de enfrentamento à estiagem.
Entre as ações que podem ser custeadas estão a aquisição de alimentos, água potável e materiais de socorro para as famílias atingidas. Os pedidos de liberação de verba passam pela análise técnica da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, é publicada uma portaria no DOU especificando o valor que será destinado ao município.
