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Justiça revoga mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial

Foto: Reprodução

A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato revogado pela Justiça, conforme decisão emitida em 27 de outubro e divulgada na última semana pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A providência foi adotada após o órgão receber uma denúncia de injúria racial supostamente praticada pela conselheira.

Segundo o MPCE, Vanessa teria chamado o filho do ex-marido de “macaco” em mensagens enviadas por uma rede social em 2017. Para o Ministério Público, a atitude demonstra que a conselheira não possuía a integridade moral necessária para o desempenho da função, o que resultou na revogação do mandato.

Na decisão, o juiz ressaltou que o cargo de conselheiro tutelar requer dos ocupantes uma conduta “ilibada, honesta e equilibrada”, uma vez que as atribuições desses profissionais estão diretamente relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ainda conforme a sentença, mesmo sem uma condenação criminal, a Justiça entendeu que a servidora pública não atende mais ao critério de idoneidade moral, considerado indispensável para o exercício da função de conselheira tutelar.

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