O julgamento do chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado tem início nesta terça-feira (11/11) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação envolve nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF), entre eles o general cearense Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma das figuras mais influentes no planejamento das ações.
Conforme a denúncia apresentada pela PGR, o grupo teria elaborado estratégias para reverter o resultado das eleições de 2022 e atentado contra autoridades da República. O STF deve decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos, considerando o grau de participação de cada um nas articulações.
Para conduzir o julgamento, o presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino, reservou as sessões dos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro. Também compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A cadeira deixada por Luiz Fux ainda não foi ocupada desde sua transferência para a 2ª Turma.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os réus formariam um núcleo militar voltado a monitorar autoridades, planejar ataques e pressionar os comandos das Forças Armadas para apoiar uma ruptura institucional. O plano, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, previa, segundo a PF, o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Entre as acusações apresentadas pela PGR estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Procuradoria sustenta que os denunciados buscaram criar um cenário de instabilidade capaz de viabilizar um decreto de ruptura institucional com o apoio de setores militares.
Considerado o mais numeroso entre os grupos investigados, o núcleo militar deve definir o andamento das próximas fases do processo. A seguir, os principais nomes e as acusações apresentadas contra cada um dos réus:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Acusado de usar sua posição hierárquica para incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar o decreto de ruptura institucional. A defesa afirma que não houve envolvimento e nega relação com os atos de 8 de janeiro;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto: Teria participado de reunião em novembro de 2022 na qual foi discutido o decreto golpista. A defesa nega que ele tenha disseminado informações falsas ou integrado o planejamento;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos: Segundo a acusação, participou de tentativas de pressão sobre comandos militares. A defesa sustenta que ele não cometeu crimes e não há provas de envolvimento em organização criminosa;
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior: Apontado como anfitrião de reunião realizada em sua residência, onde teria sido redigida uma carta para pressionar oficiais. A defesa afirma que o documento não teve relação com os atos de 8 de janeiro;
- Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima: Mencionado pela PGR como autor de planilha que detalhava as etapas do golpe, incluindo ações de neutralização de autoridades. A defesa contesta a delação de Mauro Cid e alega falta de provas concretas;
- Tenente-Coronel Rafael Martins de Oliveira: Envolvido, segundo a acusação, em reuniões com o general Braga Netto e no monitoramento de autoridades. A defesa afirma que não há provas suficientes nem descrição detalhada de sua conduta;
- Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo: Teria atuado em ações de campo destinadas a acompanhar autoridades públicas. A defesa nega qualquer relação com atos antidemocráticos;
- Tenente-Coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Acusado de participar da redação de carta que buscava apoio dos comandantes das Forças Armadas. A defesa diz que não há indícios de que tenha cometido crimes;
- Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior: Teria colaborado na divulgação da carta citada, mas a PGR pede que ele responda apenas por incitação ao crime, reconhecendo ausência de provas de envolvimento direto. A defesa nega que tenha existido crime;
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal): Acusado de monitorar a segurança do presidente Lula e compartilhar informações com aliados de Bolsonaro. A defesa sustenta que ele não tem relação com atos antidemocráticos.
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