A partir da edição de 2025, Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará passarão a ter acesso ao Programa CNH Popular. São eles: ciganos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares, marisqueiras e povos de terreiro. A medida ainda está em fase de articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
A proposta vem sendo conduzida por lideranças como Rogério Ribeiro, cigano do povo Calon e presidente da Rede Brasileira dos Povos Ciganos. Segundo ele, a gratuidade da habilitação representa a garantia de condições básicas de cidadania. “Não se trata apenas de um documento. A CNH representa acesso ao trabalho, liberdade de locomoção, autoestima e cidadania. Para o povo cigano, que viveu por séculos à margem do Estado, isso é uma questão de sobrevivência”, comentou.
Além da CNH gratuita, os povos tradicionais também serão contemplados com o Programa ABCDetran, que promove ações de educação e inclusão no trânsito. Ambas as iniciativas passarão a contemplar esses grupos de forma específica a partir do ano que vem, conforme o Detran-CE.
Rogério destaca que a ausência de documentação básica e o limitado acesso à educação formal têm sido entraves históricos à participação desses povos em políticas públicas. Segundo a liderança, a iniciativa pode inspirar outros estados a adotarem medidas semelhantes.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
