Em Várzea Alegre, duas crianças foram encontradas vivendo em situação de extrema vulnerabilidade, sem sequer possuírem a Declaração de Nascido Vivo (DNV) — documento que permite a emissão da certidão de nascimento e o acesso a direitos fundamentais. A descoberta foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade, que iniciou as apurações em junho, após receber uma denúncia de violação de direitos.
De acordo com informações divulgadas pelo próprio Conselho em suas redes sociais, uma das crianças tem 5 anos e a outra, 2 anos. Ambas estavam fora da escola, sem acompanhamento de saúde, nem acesso a serviços assistenciais, direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os conselheiros Marly Borges e Diego de Sousa lideraram uma ação considerada por eles delicada e complexa, com o objetivo de localizar as crianças, identificar sua situação e assegurar o cumprimento dos seus direitos.
Durante as investigações, foi constatado que os menores vivem sob os cuidados dos avós maternos, já que a mãe está ausente. Com apoio da família, o Conselho conseguiu rastrear a origem dos nascimentos, que ocorreram em uma maternidade localizada em Juazeiro do Norte.
Na unidade de saúde, confirmou-se que, na ocasião dos partos, não foi emitida a DNV das crianças, pois a própria mãe não possuía certidão de nascimento nem documento oficial de identificação, o que inviabilizou o registro formal dos filhos.
Os conselheiros contaram com o apoio da equipe de Assistência Social da maternidade, em especial de uma assistente social local, que se comprometeu a colaborar com o caso. Após buscas em arquivos e trocas de informações entre as cidades de Várzea Alegre e Juazeiro do Norte, as Declarações de Nascido Vivo das duas crianças foram localizadas e entregues aos conselheiros.
Com essa importante conquista, o Conselho Tutelar agora dá início à segunda etapa do processo: encaminhar os documentos aos órgãos competentes para, enfim, garantir a emissão das certidões de nascimento.
“Esse documento, muitas vezes subestimado, é essencial. Sem ele, nenhuma criança tem acesso formal à educação, à saúde ou à proteção legal”, destacou.
