Após negociações com a Prefeitura de Fortaleza, o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) voltará a atender pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de agosto. A expectativa é de que 500 pessoas que estavam com o tratamento interrompido voltem a ser assistidas na unidade.
A decisão foi formalizada durante uma audiência extrajudicial conduzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) nesta terça-feira (29/07). De acordo com o Crio, a suspensão dos procedimentos foi motivada pela insuficiência de repasses municipais destinados aos serviços oncológicos. Os serviços incluem quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia.
Um aditivo contratual firmado com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) garantirá um acréscimo mensal de R$ 250 mil ao orçamento da instituição. Segundo o assessor jurídico do Crio, João Ernesto Cavalcante, os atendimentos serão retomados de forma escalonada.
Aproximadamente, 250 pacientes já foram autorizados e os demais devem ser convocados até o final de julho. Aqueles que não forem localizados até essa data serão chamados no início de agosto.
Apesar do reforço orçamentário, a instituição afirma que o valor pactuado não cobre integralmente a demanda represada. “Estamos atendendo uma demanda acumulada e os R$ 250 mil ainda são insuficientes para cobrir tudo o que precisamos. Cerca de R$ 800 mil era o valor ideal para nós, mas com R$ 250 mil já conseguimos começar a chamar os pacientes que estavam em tratamento”, comentou João Ernesto.
A representante da SMS na audiência, Helena Paula, contestou a estimativa apresentada pelo Crio. Segundo ela, parte dos pacientes já estava autorizada antes do novo acordo. “Na nossa análise dos dados, vimos que mais da metade dos pacientes elencados no processo já estavam autorizados. Então, não reconheço esse valor de R$ 800 mil como necessário e foi por isso que acordamos esse outro valor”, argumentou.
Ainda de acordo com Helena, que é coordenadora da Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, 70% dos pacientes com diagnóstico oncológico em Fortaleza iniciam tratamento em até 56 dias. A gestora informou também que a Prefeitura prevê a reativação dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia, que deve retomar os serviços oncológicos até o final da semana.
O MPCE orienta que pacientes do Crio que não forem convocados para a retomada entrem em contato com o órgão. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa afirmou que há registros de pacientes do interior do Estado que seguem enfrentando dificuldades para iniciar ou manter o tratamento em Fortaleza.
Diante disso, uma nova audiência está prevista para agosto, com a presença da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Em nota, a Sesa informou que atenderá ao chamado do Ministério Público assim que for oficialmente notificada.
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