A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) apresentou uma moção de apoio e solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta foi formalizada por meio de requerimento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O pedido vem após as sanções aplicadas ao ministro por parte do governo dos Estados Unidos.
Em sua justificativa, a parlamentar considerou a aplicação da Lei Magnitsky como uma medida de “intromissão inaceitável na soberania nacional e no Poder Judiciário brasileiro”. As sanções incluem o bloqueio de bens e a proibição de entrada do ministro nos EUA, com base em alegações de abusos contra direitos humanos.
“O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma das principais figuras no enfrentamento aos ataques golpistas e na proteção das instituições democráticas do Brasil. Sanções como essa tentam fragilizar a independência do Judiciário e abrir um perigoso precedente de ingerência estrangeira nos assuntos internos de um país soberano”, afirmou.
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