O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresenta nesta terça-feira (26/08) o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca fortalecer a capacitação de professores e gestores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de alunos atípicos, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto é conduzido pela 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, em parceria com a Ouvidoria Geral do MP, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é destinado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, promotores de Justiça, professores, gestores escolares e estudantes.
Durante o lançamento, será apresentado material de capacitação para agentes educacionais e as formas de adesão dos municípios ao projeto serão detalhadas. A cerimônia contará também com intérprete de libras.
Projeto
Idealizado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, o projeto nasceu da observação da falta de AEE para alunos com TEA na comarca de Chaval. Desde 2022, foram realizadas palestras de capacitação para professores e gestores, abrangendo não apenas Chaval, mas também cidades vizinhas.
Com o objetivo de expandir o alcance do programa a todos os municípios do Ceará, foi criado um material audiovisual reunindo profissionais de diversas áreas, explicando as especificidades do atendimento especializado a alunos atípicos.
Programação
- 08h30: Credenciamento e café da manhã
- 09h00: Abertura oficial
- 09h20: Palestra “Do Projeto à Prática: Lançamento Oficial do Projeto Caminhos da Inclusão” – Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Sobral
- 09h50: Palestra “A atuação intersetorial do Poder Executivo na efetivação do AEE no Ceará” – Eliane Nunes Estrela, Secretária Estadual de Educação, e Lia Gomes, Secretária Estadual das Mulheres
- 10h30: Palestra “Desafios e avanços na inclusão de pessoas com deficiência e TEA” – Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú, e Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas, enfermeira, professora e líder do Grupo de Estudos em Vulnerabilidade e Saúde (GEVS)
- 11h10: Exibição do material audiovisual
- 11h15: Sessão de adesão com participação do público (formulários para prefeitos e gestores interessados em firmar parceria)
- 12h30: Encerramento
Serviço
Data: 26 de agosto de 2025
Horário: a partir das 8h30
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba – Fortaleza)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, promotores de Justiça, professores, gestores escolares e estudantes
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