O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a interrupção imediata das intervenções relacionadas à concessão que estão em andamento no Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no litoral do Ceará, até que sejam finalizadas as análises sobre os possíveis impactos ambientais.
A instituição ressalta que as construções “podem afetar o fluxo do vento e a movimentação das dunas do Parque Nacional” e que há risco para espécies ameaçadas de extinção em razão da movimentação de solo e da instalação de estruturas no local.
O relatório menciona, por exemplo, aves que constroem seus ninhos no chão ou em pequenos arbustos, com possibilidade de soterramento causado pela utilização de máquinas pesadas. O Parque Nacional de Jericoacoara está situado nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, abrangendo uma área de 8.416 hectares.
A empresa responsável pela concessão afirma possuir autorização judicial para executar as obras e que está seguindo diretrizes para minimizar danos ambientais.
O parecer ainda indica que a interpretação adotada para permitir a continuidade dos trabalhos “está em completa dissonância com todo o arcabouço jurídico existente para proteger o meio ambiente, inclusive a partir da Constituição Federal”.
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