Governo federal recolhe kit educativo anti-homofobia

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BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a abertura de um processo administrativo para identificar os responsáveis pelo envio de um material educativo, com conteúdo de combate à homofobia, a 13 estados das regiões Norte e Nordeste. As revistas de histórias em quadrinhos com foco no público adolescente foram elaboradas em 2010 como parte do programa de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids e, neste ano, chegaram a ser remetidas às Secretarias de Saúde nos estados.

O material tem seis volumes. Um deles trata especificamente das relações homossexuais, da homofobia nas escolas e da transmissão da Aids nas relações entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Saúde já expediu ofícios às secretarias dos 13 estados determinando que não haja distribuição das revistas nas escolas e começou a investigar de onde partiu a remessa do material educativo.

A informação sobre o envio das revistas para os serviços de combate a DST/Aids e sobre o posterior veto do ministro Padilha foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado, dia 16. A reportagem informa que, além da homossexualidade, as revistas tratam de assuntos como gravidez na adolescência e uso de camisinha. A interrupção na distribuição do kit de prevenção à Aids — 15 mil revistas já teriam sido remetidas aos estados — partiu do próprio Palácio do Planalto, conforme a reportagem.

Por pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff já vetou a produção de um kit anti-homofobia que seria distribuído nas escolas, a cargo dos Ministérios da Educação e da Saúde. A bancada parlamentar passou a chamar o material educativo de “kit gay” e conseguiu do governo, em maio de 2011, a promessa de que o material não iria seguir adiante.

Revistas da gestão anterior

Os seis volumes de histórias em quadrinhos, também vetados, foram elaborados numa parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo o Ministério da Saúde, não se trata do mesmo material vetado em 2011.

As revistas foram produzidas na gestão de José Gomes Temporão, que antecedeu Padilha. O ministério já sabe que o envio aos 13 estados partiu do Departamento de DST/Aids da pasta, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde. O argumento da pasta é que as revistas não contemplam duas mensagens essenciais no combate à Aids: a de que a doença não tem cura e de uma cultura de prevenção junto aos jovens. Além disso, segundo o ministério, a decisão pelo veto ao material foi tomada em razão de o kit não ter passado por “mecanismos de controle” do conselho editorial da pasta nem por uma revisão do Ministério da Educação.

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