Justiça decide manter prisão de Marcelo Barberena, acusado de matar mulher e filha no Ceará

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A Justiça do Ceará decidiu pela manutenção da prisão de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes (de 39 anos) e a filha de oito meses, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, em uma casa de veraneio da família, na Praia de Paracuru, no Ceará. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (07).

O crime ocorreu em 23 de agosto de 2015, após uma discussão do casal. O homem atirou na esposa e em seguida na filha, que dormia, com um revólver calibre 38. A mulher foi atingida na cabeça e a bebê baleada nas costas. A família estava em uma casa de veraneio junto com outros parentes, na Praia de Paracuru, a cerca de 90 km de Fortaleza.

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O acusado foi denunciado por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). Em 2016, foi determinado que o gaúcho fosse levado a júri popular.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde então a defesa do acusado vem entrando com recursos. Neste último, o réu ajuizou pedido de liberdade alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa.

O relator da decisão que mantém o acusado preso é o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

“Em análise a cronologia da prática dos atos processuais, observa-se que houve necessidade de expedição de cartas precatórias para dois Estados da Federação, circunstância que contribui para o elastecimento do prazo, contudo o processo vem sendo impulsionado com a frequência, não havendo desídia do Estado/Juiz na condução do processo, vez que a instrução criminal para a apresentação da segunda pronúncia já se encontra encerrada”, explicou Teófilo.

No ano passado, o mesmo desembargador também decidiu por manter a prisão preventiva de Barberena após a defesa alegar ausência dos requisitos que permitem a medida cautelar e solicitar, ainda, a substituição por prisão domiciliar.

G1

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