Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até dia 16 de maio, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.
Os resultados serão consolidados pelo TCE Ceará e servirão para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo ao ano de 2017. O levantamento pontua de zero a um cada uma das sete áreas. Nos anos de 2015 e 2016 a média cearense manteve-se em 0,54.
Os questionários foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb. Este ano, a validação das respostas será feita in loco ou por meio de documentação por analistas do Tribunal.
O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado nacionalmente por meio de acordo de cooperação firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas do País. As informações servem de embasamento para ações que promovam o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e o acompanhamento da efetiva execução de políticas públicas, tanto por parte dos gestores como também pelo Tribunal de Contas e pela sociedade.
