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“Querem enfraquecer o Judiciário”, diz candidato à presidência da AMB

1310po1310Os cortes de recursos do Judiciário são uma “reação” à atuação do Poder no combate à corrupção e na punição de poderosos por meio da Operação Lava Jato, é o que acredita o candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gervásio Santos. “Há uma tentativa subliminar de enfraquecer o Judiciário”, afirmou o juiz.

Para Gervásio, que veio ao Ceará ontem para participar de evento da sua campanha ao comando da AMB, essa tentativa partiria de políticos, empresários e “segmentos poderosos” que foram ou podem ser atingidos com a forte atuação do Poder. “É uma sucessão de atos que nos faz concluir que é um processo de reação, não é um ato isolado”, disse.

Ele defendeu a Lava Jato, afirmando que “mesmo que aqui e acolá possa ter cometido algum equívoco, presta um grande serviço ao País”. Para o juiz, a Operação “demonstra a importância do Judiciário para a sociedade brasileira”. Bem sucedida, a investigação, aliada a outras atuações do Poder no combate à corrupção, teriam motivado os ataques contra ele.

O magistrado citou o adiamento da votação dos subsídios da categoria, que, na prática, é um reajuste salarial. “Estão limitando as verbas de investimento (do Judiciário), tentando desvincular salário da magistratura da Suprema Corte”, exemplificou.

Gervásio reivindicou melhores condições de trabalho para os juízes e reclamou que a categoria é “mal remunerada”. Questionado sobre a média salarial de juízes em relação à sociedade em geral, ele afirmou que, “em relação à população como um todo, não, mas em relação às carreiras jurídicas é”.

Em meio à crise econômica, não seria tempo de “cortar na carne” para economizar recursos públicos? Para ele, não. Ele argumenta que o Judiciário já sofre com falta de recursos e condições ruins de trabalho. Perguntado sobre “luxos” da categoria, como uso de carros oficiais com motoristas e auxílio-moradia, ele argumentou que a classe também sofre restrições.

“Não pode ter comércio, ser candidato a cargo eletivo, não pode sequer ser síndico de prédio”. Para Gervásio, os magistrados devem ser compensados pelas restrições. “Não se trata de querer privilegiar um segmento em detrimento de outro, mas de fazer uma compensação pelas restrições”.

PEC do teto de gastos

O juiz reitera, inclusive, posicionamento da AMB contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 10.

“Chegamos a uma situação de corrupção generalizada, que drenou recursos que deveriam ser utilizados em favor da população, e agora a conta está sendo apresentada a quem não participou e foi o maior prejudicado”, disse. “Hoje, nós temos vários tribunais com carência de juízes que não podem chamá-los por causa de orçamento. Imagina se não puder aumentar os investimentos?”.

De Fortaleza, o magistrado parte para a Região do Cariri para mais atos de campanha. Segundo ele, a Associação precisa de alguém com “preparo e experiência para comandar a AMB neste momento de crise política, econômica e tentativa de criminalizar o trabalho do juiz”.

O período de votação será de 5 a 11 de novembro, sendo de 5 a 9 de novembro pela internet e nos dias 10 e 11 de novembro por carta ou pessoalmente. A posse está marcada para 15 de dezembro.

Três chapas disputam a presidência da AMB. São candidatos: Jayme Martins de Oliveira Neto, Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Michel Curi e Silva.

Gervásio Santos é juiz titular da 6ª Vara Cível de São Luís (MA), coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Essa é a segunda vez que disputa presidência da AMB.

O.P.

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