Meruoca: município será o 78º a receber título de propriedade rural em 2018

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Cachoeira Véu da Noiva em Meruoca

Meruoca será o 78º município a receber títulos de propriedade de terra em 2018. As entregas foram feitas pelo Idace, em eventos nas sedes dos municípios e entregues ao detentor, na sede do órgão, em Fortaleza. Este ano já foram entregues 4.009 títulos de propriedade rural, beneficiando aproximadamente 4.610 agricultores familiares.

Em Meruoca serão entregues 59 títulos e a solenidade acontecerá na manhã desta quinta-feira (12), com as presenças do superintendente Cirilo Pimenta, do Idace, autoridades municipais, lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de convidados.

A iniciativa é uma parceria entre Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).

O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo).

Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

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