Apoiado pelo Ministério da Fazenda (MF), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está promovendo uma renegociação das dívidas do crédito rural para investimentos, sendo isso voltado, principalmente, para os agricultores afetados or intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas.
Com as dívidas podendo ser renegociada até 31 de maio, essa iniciativa fará as instituições financeiras adiarem ou parcelarem os débitos que irão vencer ainda este ano, fora relativos a contratos de investimentos dos produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte. Porém, para isso acontecer, é necessário que as operações contratadas estejam em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023.
Essa iniciativa do Mapa é vista como necessária, uma vez que nos anos de 2023 e 2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, reduzindo a produtividade em localidades específicas e impactando as safras destes períodos. Além disso, a queda dos preços diante do cenário global, também foi um das razões para esta iniciativa do ministério.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, afirma que os problemas climáticos e preços achatado trouxeram incertezas para os produtores. No entanto, pela primeira vez, segundo o mesmo, m governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra.
Ademais, Carlos ainda explicou o primeiro passo para acessar a renegociação: “Basta, então, que qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”
A renegociação autorizada corresponde às aplicações com parcelas que vencem este ano, podendo alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Na eventualidade de s parcelas das operações enquadradas nos critérios da resolução aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o valor de chegará a ser $ 3,2 bilhões, dividido entre 2024 e 2030, no qual será metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos planos safra 2024/2025.
Veja quais serão as atividades produtivas e os estados que serão impactados pela iniciativa:
- soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
- bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
- soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
- bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
- soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
- bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
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