As eleições municipais de 2024 contarão com a participação de mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência, sendo o maior número já registrado para esse segmento. Isso representa um crescimento de 25% quando comparado com 2020, quando 1,15 milhão de pessoas com deficiência estavam aptas a votar. Já em relação a 2016, o eleitorado com deficiência mais que dobrou.
Entre os eleitores com deficiência, 471.856 declararam ter deficiência de locomoção. Para garantir acessibilidade, a Justiça Eleitoral preparou 180.191 seções principais em todo o país, livres de barreiras arquitetônicas.
A maior concentração de eleitores com deficiência está na região Sudeste, especialmente em São Paulo (445.464), Minas Gerais (123.433) e Rio de Janeiro (99.500). A região Norte possui a menor quantidade, com destaque para Roraima (3.457), Acre (4.792) e Amapá (5.265).
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até 22 de agosto para solicitar a Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para uma seção acessível dentro do mesmo município. O pedido pode ser feito online, nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs), por meio do serviço de Autoatendimento Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 418.220 eleitores possuem deficiências auditiva e visual, ou relatam dificuldades para votar. Esses eleitores contarão com recursos de acessibilidade na urna eletrônica, como a voz sintetizada “Letícia”, que dará instruções básicas, informará sobre os cargos em votação, os números digitados e os nomes dos candidatos escolhidos.
Outros recursos disponíveis incluem fones de ouvido, teclas antiaderentes, números em alto relevo com alfabeto em Braille e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por intérpretes na tela das urnas.
Essas medidas refletem o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar que todos os eleitores, independentemente de suas condições, possam exercer seu direito ao voto de forma autônoma e segura.
