Caetano Neto (Republicanos), candidato a prefeito de Aracati, teve o seu comitê como alvo de busca e apreensão no último sábado (24). A ação ocorreu após a Justiça Eleitoral da 8ª Zona da cidade identificar a veiculação de material gráfico do concorrente com “disseminação de informações falsas” em relação a também candidata governista Roberta Cardoso (Podemos) e a gestão do atual prefeito Bismarck Maia (Podemos).
Panfletos foram distribuídos pela chapa de Caetano, que tem João Moreira Falcão Neto para vice-prefeito, no qual continham acusações sobre o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati (Iguama), dizendo que é o “órgão perseguidor da Roberta”, e acerca da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Por sua vez, a chapa de Roberta afirma que “o conteúdo é capaz de deturpar a livre formação da vontade dos eleitores e comprometer a legitimidade do resultado eleitoral ao divulgar informações inverídicas”. Além disso, a chapa da candidata diz que “o conteúdo impugnado tem o claro propósito de criar, por meio de fatos sabidamente inverídicos, estados mentais artificiais no imaginário popular, induzindo a opinião pública a reações emocionais e passionais”.
A juíza Leila Regina Corado Lobato proibiu a divulgação do material publicitário e determinou uma multa de R$ 5 mil em caso de de não cumprimento da decisão. Além disso, a magistrada indica que, “sob as vestes da liberdade de manifestação”, o conteúdo indica “clara prática de disseminação de informações falsas”, promovendo também, “acintes à honra” da candidata.
Em nota oficial, Caetano chamou os adversários em questão de “turma da multa, da taxa e do desemprego” e considerou o caso uma “ação armada”. O concorrente a Prefeitura de Aracati ainda disse que o material “será refeito, sem constar o nome da candidata, como solicita a Justiça”.
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