Cento e cinquenta e oito municípios cearenses foram agraciados, na manhã desta quarta-feira, com o prêmio Selo Unicef. A premiação, uma parceria entre Governo do Ceará, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e municípios, é o reconhecimento aos avanços em políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Foram premiados os que mais avançaram nos indicadores de saúde, educação e proteção de crianças e jovens contra os diversos tipos de violência, entre os anos de 2021 e 2024. Fortaleza e outros 25 municípios cearenses ficaram de fora dessa edição.
A vice-governadora Jade Romero, que estava representando o governador Elmano de Freitas, destacou a importância desse reconhecimento para o Estado, que, segundo ela, tem fortalecido as políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes nos últimos anos. “É de extrema importância essa articulação dos municípios com o Unicef e o Governo do Estado para que possamos superar os desafios em relação, principalmente, à primeira infância. Hoje, nós temos o melhor resultado em 25 anos. O Ceará, em parceria com seus municípios, virou a página que tínhamos há algumas décadas, com um cenário que ainda tinha desnutrição e inúmeros desafios a serem superados”, ressaltou Jade.
As cidades premiadas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência. Entre os anos de 2021 e 2024, a cobertura da Tríplice Viral D2 subiu nos municípios do Ceará certificados pelo Selo Unicef de 63,8% para 90,2%, acima da média nacional. Além disso, 171 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV) do Unicef para acelerar a imunização das crianças. A área de Educação também apresentou resultados positivos, com 176 municípios cearenses alcançando suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do Unicef.
O secretário-executivo da Proteção Social, Sandro Camilo, representando a secretária Onélia Santana, agradeceu o empenho de todos que realizaram esse trabalho juntos e enfatizou que investir em políticas públicas para este público específico é a melhor forma de mudar o Ceará positivamente. “Não existe outra maneira de mudar e melhorar o nossos estado que não seja investindo nas nossas crianças e adolescentes”.
Trabalho pela vida
O trabalho do Unicef junto ao Ceará, para a certificação através do Selo Unicef, acontece há 25 anos. O município que aderir de forma espontânea assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A certificação é fruto da parceria entre Unicef e os governos estaduais e municipais, por meio da atuação integrada e intersetorial.
Com tantos anos de parceria, o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, agradeceu pelo Ceará – e seus municípios – participarem fortemente da busca por um futuro melhor para os jovens. “Dos 933 municípios brasileiros que conseguiram avançar em suas políticas, mais de 150, mais precisamente 158, estão no Ceará. Aqui é onde o Selo Unicef está há mais tempo, então é muito especial ver esse resultado. Essa é uma história de parceria em que aprendemos muito juntos”.
O chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, ressaltou que esse selo é o resultado do “trabalho pela vida” de crianças e adolescentes por todo o Ceará. “Hoje nós celebramos a maior conquista do Ceará, na área de infância e adolescência, nos últimos 25 anos. E essa conquista se traduz no trabalho dessas pessoas que estão aqui”, destacou Rui.
“Para ganhar esse selo precisa fazer o mesmo que os municípios aqui fazem, trabalhar pela vida. Esse foi um trabalho vitorioso que fizeram pela vida no Ceará”, pontuou. “O Ceará abriu os caminhos da municipalização da educação e do regime de colaboração nas áreas da saúde, educação e proteção social. O que o Ceará faz é colaboração pela vida”, complementou Rui Aguiar.
A metodologia para conceder o Selo inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com 158 municípios recebendo o Selo Unicef, o estado passa a ter 86% cidades com a certificação. Representando os prefeitos, Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), comemorou o resultado do trabalho feito a muitas mãos. “Ser agraciado por esse selo é uma felicidade. Este momento de felicidade temos a oportunidade de construir o presente abrindo portas para o futuro. Ficamos felizes por saber que tudo isso é fruto de muito dedicação e parceria, quando tudo é feito pensando em gerar melhores oportunidades para as nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
Representando os prefeitos, Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), comemorou o resultado do trabalho feito a muitas mãos. “Ser agraciado por esse selo é uma felicidade. Este momento de felicidade temos a oportunidade de construir o presente abrindo portas para o futuro. Ficamos felizes por saber que tudo isso é fruto de muito dedicação e parceria, quando tudo é feito pensando em gerar melhores oportunidades para as nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
Ficaram de fora do Selo Unicef 2024:
Abaiara, Amontada, Apuiarés, Canindé, Caridade, Caririaçu, Catarina, Choró, Ereré, Fortaleza, Independência, Ipueiras, Jardim, Miraíma, Missão Velha, Pacujá, Parambu, Pereiro, Potiretama, Santana do Cariri, São Luis do Curú, Tarrafas, Tianguá, Tururu, Umari e Umirim.
Municípios agraciados
Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Capistrano, Cariré, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.