1º Seminário da Justiça Desportiva Cearense reúne especialistas no Ceará

No próximo dia 30 de janeiro, o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará (TJDF-CE) promoverá um evento inédito: o 1º Seminário da Justiça Desportiva Cearense. Com atividades que ocorrerão ao longo de todo o dia na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (Av. Washington Soares, 800), o seminário é uma oportunidade única para aprofundar discussões sobre o Direito Desportivo, reunindo renomados especialistas da área.

O encontro tem como foco principal capacitar tanto os profissionais experientes quanto os novos integrantes do TJDF-CE, destacando os avanços e desafios no âmbito do Direito Desportivo. Entre os palestrantes, estarão presentes membros do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como os auditores Dra. Mariana Barros Barreira e Dr. Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, além do Procurador-Geral de Justiça Desportiva, Dr. Paulo Emílio Dantas Nazaré, todos com reconhecida atuação nacional.

Para os participantes, o seminário promete não apenas conhecimento técnico, mas também a troca de experiências enriquecedoras. Os temas abordados incluem desde infrações esportivas até os procedimentos específicos da Justiça Desportiva, reforçando a importância da ética e da proteção ao torcedor como pilares desse segmento jurídico.

Confira a programação completa:

ABERTURA – 8h30

1° Painel: Processo Disciplinar
Temas: Denúncia, Sessão de Instrução e Julgamento, Penas, Dosimetria, Provas e Prazos. Prescrição.
Horário: 9h30 às 10h45

2° Painel: Temas Diversos
Temas: Procedimentos Especiais e Recursos na Justiça Desportiva. Defesa. Limites da apresentação de provas. Inquérito Desportivo.
Horário: 10h45 às 12h

INTERVALO – 12h30 às 14h

3° Painel: Infrações em Espécie
Temas: Manipulação de Resultado. Atuação da Procuradoria. Denúncia. Limites. Prazos. Proteção do Torcedor. Garantias e Direitos.
Horário: 14h às 15h45

4° Painel: Justiça Desportiva
Temas: Jurisdição e Competência. Hierarquia das Leis, Resoluções, Regulamentos e Portarias. Ética, princípios e responsabilidade dos Membros dos Tribunais.
Horário: 15h45 às 17h

ANC Esportes, a casa do esporte cearense