Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2022, revelam que cerca de 75% dos trabalhadores brasileiros cumprem uma carga semanal de 40 horas ou mais. Embora a média nacional seja de 39,2 horas semanais, 32,6% dos trabalhadores atuam por mais de 44 horas por semana, excedendo o limite estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento surge no contexto do debate em torno da redução da jornada de trabalho, proposto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (PSOL – SP). Nesse sentido, Lúcia Garcia, pesquisadora do Dieese e especialista em mercado de trabalho, os números refletem as desigualdades no mercado de trabalho brasileiro.
A especialista também ressalta que o Brasil está entre os países com as jornadas mais extensas no mundo, em contraste com nações como a Alemanha e a França. Nesses locais, a média semanal é de 34 e 35 horas, respectivamente.
Além disso, segundo Lúcia, há uma relação direta entre as desigualdades na duração das jornadas e as disparidades salariais. Regiões como o Norte e o Nordeste enfrentam condições mais precárias, com menor remuneração e jornadas frequentemente estendidas como estratégia para complementar a renda. “Isso quer dizer que o trabalhador, para poder ter um ganho maior, estende a sua jornada de trabalho. É uma exploração absoluta porque as jornadas já são muito longas”, pontuou.
A economista avalia que há espaço para implementar uma redução da carga horária sem comprometer os salários. Ela argumenta que essa medida poderia atenuar as desigualdades no país. “Sabemos que há, no Brasil, um grande potencial. Houve elevação da riqueza nacional, mas, ao mesmo tempo, a renda não se eleva e a jornada se estende. Então, há espaço para se chegar a um termo razoável, que permita manter salários e reduzir jornada”, comentou.
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