A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) anunciou o resultado da 15ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), que reconhece os esforços de 40 municípios cearenses na preservação ambiental. De acordo com as avaliações, as cidades classificadas receberam destaque pela priorização de questões ambientais em suas agendas de gestão pública.
A partir do ISA, a classificação deste ano revelou que 11 municípios foram certificados na Categoria B e 29 na Categoria C. Viviane Monte, coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), ressaltou que os municípios da Categoria B têm se dedicado à gestão sustentável, cumprindo critérios de conservação ambiental e uso responsável dos recursos naturais.
A definição dos municípios premiados ocorreu durante uma reunião extraordinária virtual no dia 8 de novembro, com a presença do Comitê Gestor. A cerimônia de entrega da certificação acontecerá no próximo dia 29 de novembro, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A ocasião marcará também os 20 anos do Selo Município Verde.
Programa Selo Município Verde
O Programa Selo Município Verde é uma certificação ambiental instituída pela Lei Estadual nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016, e regulamentada pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03. A cada dois anos, o selo identifica os municípios cearenses que desenvolvem as melhores práticas de preservação ambiental, com foco na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais.
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