O Ceará conta com 46 municípios em situação de emergência por conta da estiagem ou da seca. O reconhecimento da situação foi atualizado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Todos os 184 municípios cearenses estão enfrentando situação de seca, segundo o Monitor de Secas divulgado na última sexta-feira (17) pela Funceme. Do total, 85 estão enfrentando seca grave ou extrema.
Com o reconhecimento pelo MIDR os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A condição também permite dispensa de licitação quando há urgência em evitar prejuízos à segurança de pessoas, bens ou serviços públicos.
Os municípios cearenses em situação de emergência são:
Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Araripe, Arneiroz, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Catunda, Caucaia, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte e Tauá.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
