Segundo levantamento da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), durante os quatro primeiros meses de 2024, foram registradas 301 denúncias e 752 casos de violações sexuais envolvendo crianças e adolescentes no Ceará.
Durando o mesmo período do ano passado, o Estado contabilizou 416 violações, representando um aumento de mais de 80% no ano de 2024. Apenas em Fortaleza, 96 denúncias e 224 violações foram registradas e, de acordo com o MDHC, o número maior de violações acontece uma vez que uma única denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.
A violação sexual em crianças ou adolescentes pode acontecer através de carícias inapropriadas, manipulação dos genitais, exibicionismo e atos sexuais com ou sem penetração. Além disso, também pode ser enquadrado como abuso quando a vítima passa por uma situação de violência sexual em troca de dinheiro ou outra gratificação.
Cecília Gois, Integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), revela que violações sexuais também podem ocorrer no ambiente virtual. “A exposição na internet também pode ser enquadrada. Quando essas crianças e adolescentes são utilizadas para gerar material ilícito, muitas vezes sob pressão ou para gerar um valor em dinheiro”, explica Gois.
Já em todo o território brasileiro, de janeiro a abril de 2024, 10,5 mil denúncias e 24,8 mil casos de violações foram registradas. Estes dados representam um aumento de 40% nos casos de abusos sexuais quando comparado com o mesmo período do ano anterior, quando 9,6 mil denúncias e 17,5 mil casos de violência sexual em crianças e adolescentes foram contabilizados.
Número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2024 no Ceará:
- 2024 – 301 denúncias e 752 violações
- 2023 – 228 denúncias e 416 violações
- 2022 – 168 denúncias e 290 violações
- 2021 – 160 denúncias e 286 violações
Com o aumento no número de denúncias e violações nos últimos quatro anos a serem analisados, Cecília Gois afirma que não necessariamente o País apresentou um crescimento nos índices de abusos contra jovens. “Infelizmente, a gente estima que apenas 10% dos casos são denunciados. Contudo, mais pessoas têm acesso à informação e, assim, esse número aumenta. Isso é um indicativo para a gente. Precisamos chamar a atenção da população para a importância de denunciar violência sexual. Nosso objetivo é que nenhuma criança seja violentada.”
Além disso, a representante do Fórum DCA Ceará revela que a maioria dos abusos sexuais dentro de casa, acontecendo de maneira traiçoeira através de uma dinâmica de poder. “O agressor manipula a vítima, induzindo-a a fazer o que ele quer, de modo que a vítima muitas vezes não percebe que está sendo manipulada”, diz Cecília Góis.
O MDHC afirma que apenas no Estado praticamente metade das denuncias registradas em 2024 ocorreram dentro da casa que a vítima e o suspeito moram, representando 363 ocorrências.
Cecília Góis ressalta a importância sobre o debate de gênero e sexualidade não apenas dentro do ciclo familiar, sendo importante também acontecer em escolas. “Isso é para a autoproteção dessas crianças e adolescentes, para que tomem conhecimento do que é violência e, se por acaso estiverem numa situação dessas, percebam que têm a quem recorrer”, conclui.
De todos os casos de violência sexual registrados no Ceará pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), a maior parte das vítimas são meninas de 11 a 13 anos, no qual, nessa faixa etária, 189 ocorrências foram contabilizadas, representando 28,5%.
Até o mês de abril deste ano, 77 vítimas com apenas 12 anos foram registradas, sendo a maioria dos casos. Depois foram as ítimas de 13 anos, com 71 ocorrências reportadas, fora as meninas de 11 anos de idade, com 41 vítimas. No entanto, ainda há 54 ocorrências de vítimas que não tiveram suas idades reveladas.
Andreya Arruda, Coordenadora do serviço psicossocial da Defensoria Pública do Ceará, salienta a importância de um atenção mais cuidadosa quando as vítimas são crianças e adolescentes. A mesma diz que, seja em casa ou na escola, eles podem dar sinais de que algo aconteceu ou está acontecendo.
A coordenadora explica que é importante estar atento para as alterações bruscas e repentinas de hábitos e de comportamentos, como padrão de sono, de alimentação, isolamento, dificuldade de relacionamento, dificuldade de aprendizagem e concentração. “Existem casos mais graves onde já aparecem sinais físicos, irritação das partes íntimas , infecção geniturinárias e em alguns casos até ISTs (infecções sexualmente transmissíveis)”, disse Andreya.
Além disso, a mesma esclarece que, com esses sinais sendo registrados, a vítima precisa ser acolhida. “Se a criança falar algo, fazer com que ela se sinta acolhida, é escutar com atenção e buscar ajuda de profissional especializado”, explica a coordenadora.
Confira as instituições que fazem parte da rede de atenção às Mulheres, Adolescentes e Crianças em situação de violência no Estado:
- Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
Onde: Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu – Fortaleza
Contato: (85) 3457 9261 - Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC)
Onde: Rua Coronel Nunes de Melo, S/N – Rodolfo Teófilo – Fortaleza
Contato: (85) 3366 8501 - Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
Onde: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União – Fortaleza
Contato: (85) 3101 4200 - Conselhos Tutelares e postos de saúde municipais
- Disque 100 ou Ligue 180 – A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 (horas), todos os dias da semana.
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