Neste sábado (24/02) comemoramos o Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino. Há 92 anos as mulheres conquistaram, aqui no Brasil, o direito ao voto, assegurado através do Código Eleitoral de 1932, no Governo Getúlio Vargas. Quase um século depois da conquista, a participação feminina no cenário político ainda é pequena. Apesar de sermos maioria da população, e também do eleitorado brasileiro, a representatividade feminina nas Casas Legislativas e também em cargos no Executivo ainda não acompanha, proporcionalmente, a participação masculina nessas esferas de poder.
92 anos após a conquista do direito ao voto, as mulheres ainda lutam pela garantia desses espaços. Desde 1995 está em vigor no Brasil a legislação que determina uma cota de gênero para as eleições legislativas. A partir de 2020 os partidos ficaram obrigados a ter no mínimo 30% de candidaturas femininas. Apesar da cota de gênero, ainda existe muita burla ao cumprimento desse percentual exigido. São denúncias recorrentes de que partidos utilizam candidaturas femininas “laranjas” apenas para cumprir o que determina a lei, sem garantir condições para que essas candidatas mulheres consigam êxito nas urnas. Nas últimas eleições, em 2022, as mulheres não chegaram a 20% do total de eleitos.
Além da pouca representatividade feminina na esfera política, as mulheres que conquistam através do voto um mandato, seja ele parlamentar ou como chefe do Poder Executivo, muitas vezes ainda têm uma nova batalha a vencer: a de combater a violência política de gênero. De acordo com pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, 82% das mulheres que estão em espaços políticos já sofreram violência política. Outras 45% sofreram ameaças e 25% sofreram violência física no espaço parlamentar.
Nesse ano mais uma vez o eleitorado vai às urnas para escolher seus representantes para os próximos quatro anos. Garantir mais espaços políticos para candidaturas de mulheres será um desafio. É preciso que os partidos estimulem essa participação feminina e que a sociedade supere essa discriminação política de gênero, que restringe a ascensão de mulheres ao cenário político.
