A operação de crédito contratada pelo Governo do Estado junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de R4 2,6 bilhões, movimentou o cenário político estadual nesta quinta-feira. Nas redes sociais do secretário da Fazenda do Ceara, Fabrizio Gomes, o titular da pasta rechaçou notícias veiculadas na imprensa local de que o Governo estadual estaria contratando empréstimo para ” realinhar” as contas do Estado. “Não tem nada a ver com reequilíbrio de contas. O Estado do Ceara está com situação fiscal equilibrada, conforme pode ser visto nos relatórios publicados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no site da Sefaz e no Portal da Transparência do Estado”, assegurou o secretário da Fazenda.
Fabrizio Gomes explicou que a operação de crédito em questão foi aprovada ainda em 2023. O que está sendo feito agora, conforme o secretário, seria uma reestruturação da dívida, não a contratação de um novo empréstimo. Conforme Fabrizio, a reestruturação vai permitir melhores condições ao Estado no pagamento do empréstimo contratado anteriormente. “Troca uma divida mais cara e de curto prazo por uma dívida barata e de longo prazo. Isso está de acordo com as boas praticas internacionais de gestão de endividamento”, assegurou o secretário da Fazenda.
O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), lembrou que o Ceara tem destaque nacional quando o assunto é equilíbrio fiscal. Segundo o parlamentar, apesar de no Governo de Jair Bolsonaro o Ceará e demais estados brasileiros terem sido prejudicados por conta da lei complementar que retirou recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ainda assim o Estado tem conseguido seguir a politica de investimentos. ” O governador Elmano de Freitas implementou dois grandes programas que têm a marca dele: o programa Ceará sem fome, com R$ 200 milhões de recursos próprios investidos, e mais de mil cozinhas comunitárias beneficiadas”, destacou.
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Aldigueri lembrou da parceria do Governo do Estado com as prefeituras municipais, que garantiu recursos de mais de R$ 1 bilhão para os municípios cearenses. Conforme Aldigueri, no caso do empréstimo alvo da polêmica, a operação do Governo do Estado garantiu uma grande economia aos cofres públicos. “O Ceará sempre procura mais equilíbrio financeiro. Está pegando uma divida antiga de médio prazo e com jutos altos, transformando em uma divida mais longa e economizando assim 250 milhões de reais apenas transformando essa divida que era em dólar para moeda japonesa”, explicou o líder do Governo.
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Aldigueri aproveitou para “alfinetar” a gestão do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). “Fortaleza esta com um caixa negativo de R$ 92 milhõe, se considerarmos os restos a pagar processados pela Prefeitura. A falta de caixa de uma Prefeitura de fortaleza, a quarta cidade mais importante do País, a primeira do Nordeste, numa situação fiscal dessas, não sabemos como ficará a partir de em 2025”, disparou.
O deputado Claudio Pinho (PDT), aliado do prefeito de Fortaleza, José Sarto, rebateu as críticas do colega. Conforme o parlamentar, a Prefeitura de Fortaleza tem se destacado quando o assunto é investimento. Pinho informou que mais de dois bilhões de reais serão aplicados na melhoria das condições urbanas, com a construção de praças, parques, drenagens, construção de avenidas. Na avaliação do parlamentar, as críticas à gestão municipal teriam motivação politica. “A dois anos não se falava nisso. Inclusive trabalharam para a eleição do prefeito Sarto. Agora tem o interesse politico e estão fazendo questionamentos”, criticou.
Segundo o pedetista, A Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Doutor Jose Frota (IJF), estaria arcando com uma conta que deveria ser do Estado. “Cinquenta por cento do atendimento do IJF é do povo do Interior, porque o Interior não atende”, afirmou. Segundo o deputado, a Prefeitura de Fortaleza também tem destinado recursos para o atendimento oncológico, quando o custo deveria ser do Estado. “Fortaleza está entrando com R$50 milhões por ano no tratamento do câncer, que deveria ser custeado pelo Governo”, protestou.
