Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que propõe a castração química voluntária para aqueles condenados por crimes sexuais por mais de uma vez.
Criado pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, e pelo relatoria do senador Ângelo Coronel, do PSD-BA, a proposta passou por uma votação de caráter terminativo, portanto, sendo decidida pelo senado federal. O projeto será enviado pela Câmara dos Deputados caso não tenha nenhum recurso acionado.
Favorável a proposta, o senador cearense Eduardo Girão, do Novo-CE, afirma que o projeto é oportuno, pois controla os predadores sexuais. “O sistema atual não está sendo efetivo, então que possamos copiar os modelos dos Estados Unidos, da França e de muitos outros países, que possuem índices de reincidências muito menores”, disse Girão.
A projeto aprovado pelo CCJ diz que aqueles condenados mais de uma vez por crimes sexuais poderão optar pela castração química. O processo seria através do uso de drogas que bloqueiam a produção de testosterona, ocasionando na diminuição a libido, e ainda serão beneficiados com a liberdade condicional.
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