Segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado, em 2023, aproximadamente 57 mil mulheres fizeram queixas sobre sofrerem perseguições com ameaça à integridade física ou psicológica. Conhecido como “stalking”, o crime aconteceu com 1400 vítimas no estado do Ceará durante o mesmo período.
Dos casos que acontecera em território cearense, se destacam os episódios de um grupo de advogadas que foram perseguidas por um agente penitenciário, e também de uma jovem que começou a ser “stalkeada” por um homem quando ele a viu dentro de um ônibus e observou a farda de sua escola, fazendo com que ele fosse até o local para observá-la.
A estudante revelou a Polícia Civil do Ceará que não sentia paz com a perseguição do homem, não conseguindo ter tranquilidade para dormir a noite e até para sair sozinha. “Pedi demissão do meu trabalho. Até em casa eu já não conseguia mais ficar sozinha. Eu nunca o vi. Nem tive contato pessoalmente, mas já cheguei a imaginar que uma vez o encontrei, mas era mais a questão do meu medo mesmo. Qualquer pessoa que se aproximasse de mim eu achava que poderia ser ele”, disse a jovem em seu depoimento.
Contudo, Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum, pontua que o número deste levantamento deve, na verdade, ser maior, visto que a instituição trouxe estes através apenas de subnotificações, ou seja, casos que foram informados a polícia. “sem dúvidas este é um número subnotificado, temos acesso ao que chega à autoridade. Estamos falando de uma violência perpetrada por alguém próximo. Se antes aquela relação era de afeto, agora ela tem componente da violência. Se não houver acolhimento para essa mulher, dificilmente ela irá denunciar”, explicou a pesquisadora sênior.
Além disso, o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também revela que os crimes de ‘stalking’ são um indicador para número de feminicídios no país, uma vez que, segundo Brandão, as ocorrências que envolvem perseguição aumentam em cinco vezes o risco de morte das mulheres.
A advogada Carolina Azin revela que praticamente todos os dias trabalha em casos de “stalking”, e ainda explica que é necessário que as vítimas recebem ajuda para conseguirem entender a situação que estão passando. “Se perceber como vítima é extremamente difícil e doloroso. Elas não querem acreditar que estão passando por essa situação, que estão sendo vítimas de um crime. Muitas vezes a perseguição vem acompanhada de uma violência psicológica acentuada, e um dos fatores da violência psicológica é fazer com que elas desacreditem de si mesmas, pois o agressor usa de manipulação e faz com que elas acreditem que estão erradas ou com algum transtorno/doença psiquiátrica. A violência psicológica e o stalking afeta à saúde psíquica, além do prejuízo à autodeterminação da mulher, por isso que ela desacredita de si mesma”, esclarece Azin .
A maioria dos casos de “stalking” são registrados na subcategoria ‘cyberstalking’, quando a vítima é perseguida de maneira virtual. Foi deste modo que o grupo de cinco advogadas foram perseguidas por um policial penal, no qual fizeram uma denuncia de assédio sexual e afirmaram que o homem em questão estava usando sua função para ter acesso aos seus contatos para falar “imoralidades”.
O perseguidor teria feito um perfil falso para enviar mensagens às cinco advogadas. Após as acusações, o policial foi investigado pela elegacia de Assuntos Internos (DAI) e demitido, em setembro de 2023.
É importante lembrar que o crime de “stalking” está enquadrado no artigo 147-A do Código Penal Brasileiro, tendo como pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. Além disso, é estipulado por lei que o crime acontece quando a pessoa acusada persegue alguém, reiteradamente e por qualquer meio, fazendo ameaças a integridade física ou psicológica da vítima, além de restringir a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
