Através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem um protocolo para registrar os ajustes que devem ocorrer nos períodos de sazonalidade na rede de saúde pública e evitar a superlotação em hospitais de emergência pediátrica localizados nas três cidades.
A cobrança aconteceu em uma audiência, no qual foi pela promotora de Justiça Ana Claudia Uchoa, que teve como objetivo evitar o que ocorreu no ano passado, quando a rede pediátrica do Estado e do município de Fortaleza ficou superlotada no período de maior transmissão de síndromes gripais.
Sabendo disso, o MPCE, já neste ano, cobrou que os órgãos responsáveis apliquem medidas voltadas especificamente para este período em que ocorre o aumento de doenças respiratórias e gastrointestinais no público atendido pelas unidades de saúde.
Além disso, segundo justificativa do Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza, outro fator que contribui para superlotação das unidades de saúde é que elas são voltadas para atender pacientes em estados graves. Contudo, eles estão ecebendo crianças com sintomas mais leves, muito delas de Caucaia e Maracanaú. Portanto, a procura por essas unidades ficam maiores aos fins de semana, período que os postos de saúde desses municípios estão fechados.
Vanderlange de Sousa, Secretária de Saúde de Maracanaú, durante a reunião, garantiu que rá instalar contêineres para atendimentos pediátricos separados da emergência do Hospital Municipal. Enquanto Zozimo Luis, Secretaria de Saúde de Caucaia, diz estar comprometido a realizar estudos caso seja preciso abrir os postos de saúde municipais aos fins de semana.
Diante do que foi apresentado, ficou acertado entre os participantes o contrarreferenciamento dos pacientes de Caucaia e Maracanaú, isto é, encaminhar para os Hospitais dos municípios de origem aqueles internados no Albert Sabin em condições de serem transferidos. Também ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 3 de julho na qual a Sesa e as Secretarias de Saúde de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú deverão apresentar dados locais e as adaptações necessárias para reajustar a demanda do Hospital Albert Sabin.
