De acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB), a quantidade de contratos de namoro firmados cresceu 35% entre os anos de 2022 e 2023 no país.
A pesquisa do CNB ainda detalha que 126 contratos de namoro foram registrados em 2023, sendo um recorde nessa prática. Presidente do CNB, Gisele Oliveira de Barros, afirma que esse tipo de acordo tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio.
Além disso, Gisele ressalta que o contrato tem como objetivo evitar o reconhecimento de união estável, fora oficializar o relacionamento e atestar que o casal não tem o intuito de constituir família, protegendo a divisão de bens das dos dois indivíduos em caso de separação ou morte.” Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, disse a presidente do CNB.
Os contratos de namoro começaram a ser firmados na década de 1990, mas foi apenas no ano de 2016 que eles se tornaram mais frequentes. Ademais, foi neste mesmo ano que houve consolidação de uma base nacional que registra esses números.
Dentro do território brasileiro, de 2016 a 2024, 608 contratos de namoro foram firmados. A pesquisa da CNB revela que julho é o mês que mais registros acontecem, no qual, em 2023, 19 acordos foram fechados. Já neste ano, de janeiro a maio, 44 contratos foram feitos.
Como fazer um contrato de namoro pela internet:
- Entre em contato com um tabelião de notas e agende uma videoconferência para fazer a escritura;
- No dia e horário agendados, acesse o link enviado para o seu e-mail pelo celular ou computador com webcam. Identifique-se com seu certificado digital e participe da videoconferência;
- O casal pode participar junto da mesma videoconferência ou separados. Um deles pode até mesmo assinar o ato presencialmente caso prefira;
- Os participantes receberão os documentos por e-mail. Eles devem acessar o link enviado para assinar o Contrato de Namoro com seu certificado digital;
- Após a assinatura, online ou presencial da outra parte, a escritura está pronta e com seus efeitos ativos. O patrimônio do casal já está “blindado” em caso do relacionamento chegar ao fim.
É importante lembrar que razo sugerido para vigência do contrato é de um ano, podendo ser prolongado, caso seja de interesse do casal.
