A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa do setor calçadista a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um ex-funcionário. A decisão foi proferida após uma denúncia de assédio moral e discriminação no local de trabalho, por parte da empresa, supervisores e colegas. Embora a sentença tenha sido emitida em março, a divulgação ocorreu recentemente pela Vara do Trabalho de Pacajus.
Segundo informações do processo, o funcionário iniciou sua transição de gênero para o masculino antes de ser contratado como jovem aprendiz pela empresa Vulcabrás Azaleia. A defesa do ex-funcionário alegou que, ao ser contratado, ele já possuía documentos oficiais com seu nome social e identificação masculina. Porém, a empresa não atualizou seus registros internos, confeccionando um crachá com o nome de nascimento, ignorando o nome social, também conhecido como ‘nome morto’.
O funcionário relatou que solicitou repetidamente aos supervisores e colegas que o tratassem pelo pronome masculino e seu nome social, mas encontrou resistência e passou por diversas situações humilhantes. A denúncia apontou que a Vulcabrás chegou a rejeitar um atestado médico por constar nele o nome social do jovem, enquanto o nome registrado na empresa era o de nascimento.
Em sua defesa, a Vulcabrás, localizada em Horizonte, negou as acusações de discriminação e assédio moral, afirmando que o jovem nunca solicitou formalmente a correção de seus dados cadastrais. A empresa também alegou que não foi informada pelo programa de jovens aprendizes sobre o uso do nome social pelo funcionário e que ele não teria utilizado os canais internos para denunciar o constrangimento.
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