O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) alertou sobre a necessidade de o Governo Federal manter um rigor fiscal para alcançar a meta de déficit zero até 2025. Em sua análise, ele destacou que, sem cortes significativos nos gastos, essa meta poderá ser inviável. A pressão sobre o orçamento é intensificada pelos custos com o pagamento de juros, que devem somar quase R$ 900 bilhões neste ano.
Economista e ex-secretário da Fazenda do Ceará, o parlamentar criticou a falta de atenção à despesa financeira, que, segundo ele, é fundamental para entender o crescimento da dívida pública. Ao comparar o Brasil com países como os Estados Unidos e a Alemanha, Benevides ressaltou a importância de ter uma meta financeira clara.
O deputado também criticou a disparidade nas regras de suplementação de despesas, afirmando que não faz sentido o governo ter liberdade para aumentar os gastos com juros sem a mesma rigidez aplicada às despesas primárias. Ele concluiu que a falta de limites para os gastos financeiros compromete o controle da dívida pública.
“No ano passado, o Orçamento previa um gasto de R$ 386 bilhões com juros da dívida, mas o total chegou a R$ 760 bilhões, quase o dobro. Como é que o governo cobriu essa diferença? Fez um decreto para suplementar esses valores. Você sabe qual é o limite para suplementação de gasto financeiro por decreto no Brasil? Não tem”, comentou.
Mauro destacou ainda a urgência de dar maior visibilidade às despesas financeiras no orçamento, afirmando que um resultado primário positivo não é suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB. Aliado a isso, é preciso também que haja um controle efetivo sobre os gastos com juros.
“Óbvio que ninguém vai financiar governo sem receber um prêmio por isso. O que eu estou questionando é o tamanho desse juro real. Com primário positivo ou com primário negativo, o juro real no Brasil continua sendo o maior do mundo. Por isso é que eu digo que tem de haver uma regra para balizar a despesa financeira. Não faz sentido aumentar o gasto com juros de R$ 400 bilhões para R$ 900 bilhões por decreto”, pontuou.
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