O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez críticas ao deputado federal licenciado Eduardo (PL/SP), filho de Bolsonaro, acusando o parlamentar de ter cometido um “ato de lesa-pátria”. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (1º/08), durante sessão no STF que marcou o retorno das atividades do segundo semestre do Judiciário.
Segundo Gilmar, Eduardo estaria atuando contra os interesses do Brasil ao apoiar medidas que dificultam a reversão de sanções econômicas aplicadas ao país pelo governo norte-americano. “Não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram estimulados por radicais, inconformados com sua derrota política nas últimas eleições presidenciais. Entre eles, um deputado que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal. Um verdadeiro ato de lesa-pátria”, afirmou o ministro.
A fala de Gilmar Mendes ocorre no mesmo período em que os Estados Unidos, sob liderança do presidente Donald Trump, impuseram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em especial do setor do agronegócio. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, foi incluído em uma lista de sanções da chamada Lei Magnitsky, sob acusação de violar liberdades civis.
Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro (filho do ex-presidente Jair Bolsonaro) tem atuado diretamente nos EUA, participando de eventos com lideranças conservadoras e mantendo interlocução com figuras ligadas a Trump. Em diversas declarações, o deputado tem criticado duramente o STF e defendido ações externas como forma de “reconstruir a democracia brasileira”.
Ministro acusa filho de Bolsonaro de lesa-pátria
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O que é crime de lesa-pátria
O termo “lesa-pátria” é utilizado para definir atos considerados traição à nação, por atentarem contra a soberania ou os interesses estratégicos do país. Embora o termo não esteja expressamente tipificado na legislação penal brasileira, ele pode ser associado a crimes previstos no Código Penal e na nova legislação sobre segurança nacional, como:
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Atentado à soberania nacional
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Colaboração com nações estrangeiras contra o Brasil
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Tentativa de golpe de Estado
Tais crimes podem resultar em penas de até 12 anos de prisão, dependendo da gravidade e da caracterização legal.
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