Na última sexta-feira (1º/08), o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) lançou a Norma Técnica Brasileira nº 049 para reforçar a segurança contra suicídio em edificações. O objetivo desse documento é orientar a identificação de riscos e a implementação de melhorias em construções que possam facilitar acidentes ou mortes voluntárias.
Essa norma técnica apresenta recomendações e orientações para a adoção de medidas arquitetônicas e estruturais que contribuam para a prevenção de suicídios, especialmente em locais acessíveis ao público e áreas privadas. O foco principal está na redução das quedas intencionais, bem como acidentais, por meio de soluções projetadas para evitar esses incidentes.
Entre as edificações contempladas, destacam-se pontes, viadutos, passarelas, torres de telefonia e energia elétrica, além de coberturas, terraços, aberturas em prédios, espaços comerciais, hospitais e rooftops, que são áreas de cobertura utilizáveis. O texto da norma foi oficialmente divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o CBMCE, a iniciativa para a criação dessa norma já existia há algum tempo, mas somente com o avanço científico e tecnológico foi possível avançar em sua implementação. Estudos realizados no Brasil e em outros países indicam que a adoção dessas modificações estruturais pode reduzir significativamente os casos de suicídio.
Como informado por major Roberto Hugo, engenheiro especializado em intervenções para prevenir tentativas de suicídio, o documento tem caráter consultivo e não é obrigatório no momento. A proposta é ampliar a conscientização sobre o tema e incentivar que os responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos considerem essas diretrizes antes da execução das obras.
“Desse modo, a gente espera que as soluções arquitetônicas sejam criadas antes da execução da obra, na tentativa de prevenir qualquer ação e não dar visibilidade ao local como cenário de sinistro”, comentou.
A elaboração da norma contou com a colaboração do Programa Vidas Preservadas (PVP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Conselho de Engenharia e Agronomia do Ceará, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Câmara Técnica e do setor jurídico do CBMCE. Karine Leopércio, responsável pelo PVP, destacou que o pioneirismo do Corpo de Bombeiros neste tema é um marco para o Ceará.
“Vamos agora mobilizar a sociedade e os grandes atores do ramo da arquitetura e construção civil para que implementem em seus empreendimentos essas diretrizes”, pontuou.
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