O presidente Lula (PT) homologou, nesta quarta-feira (06/08), três Terras Indígenas (TIs) no Ceará: Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas. A formalização agora segue para a etapa de registro imobiliário. Localizadas nos municípios de Maracanaú, Pacatuba, Aquiraz e Acaraú, as TIs são habitadas pelos povos Pitaguary, Jenipapo-Kanindé e Tremembé, respectivamente.
Esses territórios integram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Ceará, o que possibilitou a realização da demarcação física em 2024. Ao todo, 16 terras indígenas já foram homologadas desde a retomada dos procedimentos demarcatórios pela Funai em 2023.
No ano passado, oito territórios foram reconhecidos, incluindo a TI Tremembé da Barra do Mundaú, também no Ceará. Em 2024, outras cinco áreas foram homologadas em diferentes estados brasileiros.
Durante a solenidade de assinatura, realizada em Brasília, o presidente destacou que a homologação é apenas uma etapa no processo de garantia de direitos. “Não é pelo fato de a gente ter reconhecido a terra que está resolvido o problema. Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acham melhor daquela terra e continuar criando suas famílias”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; além de outras autoridades.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), também participou do evento e ressaltou o compromisso do Estado com a demarcação de territórios indígenas. “Temos muito orgulho de estarmos, neste momento, conquistando a condição de ter cinco territórios indígenas homologados no Estado do Ceará. (…) Estamos trabalhando para mais um no segundo semestre e vamos iniciar o trabalho para mais cinco”, anunciou.
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