De 2019 a 2023, operadoras de saúde privadas acumularam uma dívida de R$ 116,8 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará. A quantia é referente a atendimentos realizados na rede pública a pacientes com planos de saúde que, pelas regras contratuais, deveriam ter sido custeados pelas operadoras.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 66 mil procedimentos foram identificados no período, dos quais pelo menos 58 mil eram passíveis de cobrança. Isso equivale a 87% do total. Ainda de acordo com a ANS, o total de atendimentos passíveis de ressarcimento pode se aproximar de 61 mil, considerando os cerca de três mil casos que ainda estão em análise.
Em relação ao valor total cobrado das operadoras no Estado, a quantia chega a R$ 177,6 milhões. Desse montante, apenas um terço foi pago ou parcelado e a maior parte do débito segue pendente. Os dados constam no 18º Boletim Informativo da ANS.
Entre os atendimentos realizados, predominam internações hospitalares e procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, como hemodiálise, cirurgias extensas, terapias oncológicas e tratamento de infecções graves. Apenas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) somaram mais de 19,5 mil casos no Estado. Já os procedimentos ambulatoriais, registrados como APACs, ultrapassaram os 38 mil.
Modelo de Compensação
Para enfrentar a inadimplência das operadoras, o Ministério da Saúde lançou o programa Agora Tem Especialistas. A proposta permite que os planos quitem parte de suas dívidas com o SUS oferecendo serviços especializados à população.
Consultas, exames e cirurgias serão convertidos em abatimentos, conforme a demanda das regiões. A previsão é transformar R$ 750 milhões em atendimentos até o fim de 2025. O foco inicial está em seis especialidades com maior carência em todo o país: oncologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
No Ceará, mais de 74,2 mil pessoas aguardam na fila por atendimento nessas áreas, segundo a Secretaria da Saúde do Estado. Só oftalmologia e ortopedia somam 42 mil pacientes.
Impacto no SUS
De acordo com especialistas, a busca por atendimento no SUS por quem tem plano de saúde ocorre, principalmente, em situações emergenciais ou quando a rede privada não oferece a estrutura necessária. Além disso, negativas de cobertura e demora nas autorizações fazem com que beneficiários recorram ao sistema público.
Quando a ANS confirma que o atendimento deveria ter sido coberto pelo plano, a operadora é notificada. Se não houver pagamento e a defesa for rejeitada, o débito é inscrito na dívida ativa da União e pode ser judicializado. Os valores arrecadados retornam ao Fundo Nacional de Saúde e são reaplicados em programas prioritários.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
