Tramita na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade do uso de placas com mensagens contra a discriminação em estabelecimentos da cidade. A proposta foi apresentada na terça-feira (05) pelo presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR).
Se aprovada, a medida valerá tanto para estabelecimentos públicos quanto privados, que deverão exibir placas com avisos claros proibindo atos discriminatórios com base em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero.
O texto do projeto determina que as placas tenham, no mínimo, 50 cm de largura por 50 cm de altura, com os seguintes dizeres:
“AVISO: É expressamente proibida a prática de discriminação ou preconceito baseados em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero.”
O projeto agora será analisado pelas comissões da Câmara. Caso aprovado, seguirá para sanção do Poder Executivo.
