Um morador de Jardim, na região do Cariri, foi condenado por homofobia após divulgar mensagens ofensivas contra a população LGBTQIAP+ em uma rede social. A decisão, proferida no dia 12 de agosto e divulgada na última terça-feira (19), atendeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará.
As publicações, feitas em 2023 no Facebook, continham expressões depreciativas sobre pessoas LGBTQIAP+, o que levou um ativista a registrar ocorrência. Após a denúncia, o caso foi analisado pela Justiça, que reconheceu a prática criminosa.
A pena inicial foi de dois anos de prisão e 10 dias-multa, mas acabou substituída por prestação de serviços comunitários e o pagamento de um salário mínimo a uma entidade indicada pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQIAP+ de Jardim.
O juiz responsável pelo caso destacou que a liberdade de expressão não é ilimitada e que discursos de ódio contra minorias violam a dignidade coletiva.
