Nesta terça-feira (09/09), Fortaleza registrou a remoção de seis construções irregulares, dentro do programa de reordenamento urbano da Agência de Fiscalização da Capital (Agefis). Desde o início das ações, já foram retiradas ou estavam em processo de retirada 100 edificações que funcionavam sem a autorização da Prefeitura.
Durante a operação, a Agefis identificou 15 construções ocupadas como moradia. Nenhuma família foi retirada do local e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue acompanhando os casos, garantindo a inserção das famílias no programa de locação social.
Com foco nas demolições na orla da cidade, as ações começaram em 26 de agosto no bairro Pirambu, quando 54 estruturas foram desativadas por estarem fora da legalidade. Ou seja, funcionavam sem aval da Prefeitura ou da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE).
Desde então, bairros como Cristo Redentor e Barra do Ceará também passaram por fiscalizações. No dia 2 de setembro, 40 barracas e cercados foram removidos da Avenida Dr. Theberge.
Conforme o Ministério Público do Ceará (MPCE), as intervenções são necessárias para reduzir riscos à população e proteger áreas de convívio social. A recomendação segue relatório de 2022 da Agefis, que apontou 62 barracas irregulares apenas na Vila do Mar, considerada Zona de Preservação Ambiental (ZPA).
Segundo Guilherme Magalhães, superintendente da Agefis, grande parte das edificações surgiu devido à ausência de orientação do poder público e apresentava condições inseguras, muitas vezes construídas sobre palafitas instáveis. “Existe um abandono completo. Quando você chegava lá existiam pocilgas, galinheiros… tudo o que você imaginar que pode causar problemas tinham naqueles locais. Inclusive, ocupações que colocam as pessoas em risco”, explicou.
O reordenamento abrange toda a orla de Fortaleza, desde o Marco Zero até a Sabiaguaba, incluindo regiões turísticas como as praias do Futuro e Iracema, com ações em parceria com a SPU. Para evitar que novas construções irregulares surjam nos locais fiscalizados, a Agefis passará a utilizar drones com inteligência artificial, capazes de identificar barracas e edificações não autorizadas. Além disso, as áreas receberão melhorias, como limpeza, instalação de piso intertravado e iluminação adequada.
Somente estruturas volantes, que podem ser retiradas pelos proprietários ao final do dia, terão autorização para funcionar, mediante aval da Secretaria Regional. Caso haja reincidência, as construções serão demolidas novamente, sempre com aviso prévio para que os ocupantes possam remover utensílios e pertences.
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