Supermercados poderão se tornar novos pontos de venda de medicamentos, caso avance um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16/09) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, só irá ao plenário do Senado se houver requerimento de algum parlamentar.
O texto em discussão é o Projeto de Lei 2.158/2023. A versão inicial restringia a liberação aos remédios que não exigem prescrição, mas uma alteração aprovada pelos senadores estendeu a medida também aos medicamentos sujeitos a receita médica.
A comercialização, no entanto, ficará condicionada a regras específicas. Supermercados interessados deverão manter um espaço exclusivo para a atividade farmacêutica e contar com a presença de profissionais habilitados durante todo o funcionamento. A proposta ainda veda a exposição dos produtos em gôndolas, bancadas ou prateleiras fora desses locais delimitados.
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