O déficit habitacional no Brasil atingiu, em 2023, o menor patamar desde o início da série histórica, de acordo com um levantamento do Ministério das Cidades, baseado em um estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). No Brasil, o déficit relativo caiu para 7,6%, enquanto na região Nordeste houve redução de 7,2% em relação ao ano anterior.
Em se tratando do Ceará, a retração foi de 7,1%, indo de 227.693 para 211.473 domicílios considerados em déficit. No cenário regional, as maiores diminuições ocorreram no Piauí (-26,9%), Paraíba (-24,8%) e Bahia (-10,8%). Por outro lado, Alagoas (+5,9%) e Pernambuco (+16,7%) tiveram elevação no número de famílias afetadas pelo déficit de moradia.
Fatores
O déficit habitacional, segundo o levantamento, decorre de quatro diferentes fatores: 43,3% das residências nordestinas ainda carecem de infraestrutura básica, como água, esgoto ou coleta de lixo adequada; 22,7% das moradias urbanas apresentam problemas estruturais; 4,9% dos imóveis não possuem documentação regular; além disso, uma parcela significativa das famílias compromete mais de 30% da renda apenas com aluguel.
Além desses fatores, a metodologia da FJP leva em conta situações como coabitação de famílias, moradias improvisadas e residências precárias.
Redução
Conforme o Ministério das Cidades, parte da redução se deve à retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliou seu alcance. Entre as medidas estão a diminuição das taxas de juros, aumento dos descontos em financiamentos, extensão dos prazos de pagamento e criação de uma nova faixa de renda para famílias de classe média (até R$ 12 mil de renda mensal), com condições diferenciadas de crédito.
A pasta ainda ressaltou que a cooperação entre União, estados e municípios foi essencial para fortalecer políticas habitacionais e promover avanços consistentes nos territórios da região Nordeste.
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