Cidades do Ceará receberão recursos do Novo PAC para obras

Dez municípios cearenses foram contemplados com verbas do Novo PAC Seleções para a execução de obras voltadas à prevenção de desastres naturais. No total, foram aprovadas três propostas para contenção de encostas em áreas vulneráveis e outras oito para drenagem urbana. A cidade do Crato, localizada na região do Cariri, foi selecionada nas duas categorias.

O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (18), durante evento no Palácio do Planalto. Ao todo, 235 cidades em 26 estados brasileiros foram beneficiadas. A medida tem como objetivo diminuir a exposição de comunidades que vivem em zonas de risco e fortalecer a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos. O montante total destinado chega a R$ 11,7 bilhões.

Em nível nacional, 102 cidades receberão apoio financeiro para contenção de encostas, com investimentos superiores a R$ 1,4 bilhão. Já as ações de drenagem urbana serão implementadas em 174 municípios, com repasse de R$ 10,3 bilhões. Os recursos têm origem no Orçamento Geral da União (OGU) e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para a região Nordeste, estão previstos mais de R$ 3,3 bilhões, divididos da seguinte forma:

• R$ 494,9 milhões para 31 intervenções de contenção de encostas;

• R$ 2,8 bilhões para 44 projetos de drenagem urbana.

Esses investimentos são considerados essenciais para mitigar os riscos de tragédias e garantir moradias mais seguras e dignas. As obras se concentrarão em áreas com alto ou altíssimo grau de vulnerabilidade.

Cidades cearenses contempladas

• Crato
• Pacoti
• Palmácia

A implantação de sistemas de drenagem urbana sustentável e o manejo adequado das águas pluviais aumentam a resiliência das cidades frente a desastres naturais. As propostas selecionadas foram de municípios que enfrentam, com frequência, alagamentos, enxurradas e inundações.

Cidades cearenses contempladas

• Brejo Santo: Obras nos bairros Sol Nascente e São Francisco, com foco na ampliação do sistema de macrodrenagem. A intervenção vai incluir dispositivos de captação e condução de águas pluviais, obras complementares essenciais e ações de trabalho técnico social;
• Caucaia: Drenagem e pavimentação de ruas dos bairros São Miguel e Parque das Nações;
• Crateús: Obras no distrito Sede, com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti (1ª e 2ª etapas);
• Crato: Entorno do canal do Riacho Matinha, na sede do município;
• Fortaleza: Proposta para regenerar e integrar o espaço urbano nas imediações do Riacho Pajeú, drenando aproximadamente 3,50 km de extensão, começando na avenida Heráclito Graça e perpassando pelas ruas Nogueira Acioly, Fiuza de Pontes, J da Penha, Joaquim Deodato, Dona Leopoldina, Franklin Távora, avenida Dom Manuel, avenida Almirante Barroso, rua dos Tabajaras, com deságue no Poço da Draga;
• Juazeiro do Norte: Drenagem na avenida Castelo Branco;
• Morada Nova: Drenagem urbana a céu aberto;
• Morrinhos: Implantação do sistema de drenagem urbana sustentável de águas pluviais.

  

O Novo PAC Seleções é um programa que avalia propostas de investimentos encaminhadas por estados e municípios, com apoio financeiro da União. A edição 2025 prevê R$ 49,2 bilhões para áreas como Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

No eixo Educação, o Ceará teve 130 propostas selecionadas, sendo 100 para aquisição de novos veículos do Programa Caminho da Escola e outras 30 para obras de unidades escolares. Desse total, 10 creches serão destinadas para Fortaleza.

Já para o eixo Saúde do Novo PAC Seleções, 181 cidades cearenses foram contempladas, sendo beneficiadas com combos de equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS), kits de equipamentos para teleconsulta, expansão/ampliação de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidade Odontológica Móvel (UOM) e renovação de frota de ambulâncias do Samu.