O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (PODE), anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais que determinou a abertura de processo administrativo contra a construtora Smart LTDA, vencedora de licitação para locação de caminhões e máquinas pesadas no município. A decisão veio após a empresa ser mencionada em investigações por supostas irregularidades em contratos em outras cidades do Ceará.
Segundo informações da Controladoria e da Secretaria de Planejamento do município, o Ministério Público comunicou que a construtora responde a processos, incluindo uma Ação de Improbidade Administrativa em Pacatuba, onde é suspeita de fraudes em contratos de limpeza urbana e aluguel de veículos.
A Prefeitura informou que acionou a Polícia Civil e o Ministério Público para acompanhar o caso e marcou reunião com representantes da empresa, a fim de cobrar garantias quanto à execução do contrato firmado em Juazeiro do Norte. Glêdson afirmou que a gestão não permitirá irregularidades e que empresas que não cumprirem suas obrigações serão responsabilizadas; “Terminou todo o prazo legal e ela não apresentou as máquinas, não apresentou os caminhões. O que a gente faz diante disso? Abre um processo, portaria 164 da controladoria do município, designação de comissão de instauração de processo administrativo com vistas à apuração de responsabilidade pela suposta inexecução do contrato e irregularidades, que essa empresa teria cometido, né? A empresa Smart, diante do município de Juazeiro do Norte”, disse Glêdson.
A Controladoria destacou que não há impedimento legal para a participação da construtora em processos licitatórios, já que ainda não existe condenação definitiva. Contudo, a fiscalização sobre os serviços contratados será intensificada. “Não vamos permitir que firmas fantasmas ou usadas como lavanderias continuem sugando recursos públicos. Aqui, a regra é clara: ou cumpre o contrato ou será responsabilizado”, declarou o prefeito.
