A redução da altura máxima de construções em áreas com melhor infraestrutura é uma das medidas propostas no novo Plano Diretor de Fortaleza. A Prefeitura pretende diminuir o limite de 95 para 72 metros, em iniciativa que será submetida à Câmara Municipal até o início de novembro.
Atualmente, edificações de até 160 metros são permitidas mediante o pagamento da outorga onerosa. Essa ferramenta permite que o limite oficial seja ultrapassado.
Segundo Artur Bruno, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a alteração reflete a necessidade de adequar os edifícios à realidade das áreas urbanas. Ele explica que prédios altos não são viáveis em locais com ausência de saneamento, transporte ou ruas adequadas.
Sobre a outorga onerosa, Bruno detalha que o município estabelece um índice básico e o índice máximo. Segundo ele, as obras necessárias para as melhorias da qualidade de vida da cidade são feitas com o recurso da outorga.
O setor privado, entretanto, apresenta reservas quanto à proposta. O argumento se baseia na ideia de que restringir o uso da outorga pode limitar investimentos. Especialistas apontam que práticas modernas de urbanismo incentivam o adensamento em regiões já equipadas com infraestrutura e destacam que a outorga gerou mais de R$ 300 milhões aos cofres municipais nos últimos anos.
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