Após 40 anos de mobilização, o povo Tapeba, localizado em Caucaia, celebra nesta sexta-feira (26), às 9h, a conclusão da demarcação territorial física da sua área, agora oficialmente delimitada, restando apenas o reconhecimento formal. O território compreende 5.294 hectares, onde vivem mais de 3.600 famílias descendentes de indígenas. O atual Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, o cearense Weibe Tapeba, advogado e militante indígena com destacada atuação na Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), afirma que este é um momento para reverenciar a memória ancestral e exaltar a perseverança das lideranças.
Enquanto isso, tramitam 13 processos em diferentes instâncias da Justiça: Federal, Tribunal Regional Federal, STJ, STF e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A maior parte dessas ações é possessória, contestando a demarcação e movendo ações contra a União com o objetivo de regularizar o território. Com a terra oficialmente delimitada, Weibe informa ao jornal O Estado que aguarda a homologação por meio de decreto presidencial, que poderá ser assinada por Lula durante a COP30, que ocorrerá em Belém.
Com a assinatura do decreto, o próximo estágio será a desintrusão da área, ou seja, a retirada dos ocupantes não indígenas, com indenizações devidas e por fim, o registro da terra junto à Secretaria do Patrimônio da União. Todo o processo segue os trâmites estabelecidos pelo Decreto 1.775/96.
A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, ressaltou a relevância do marco: “Este é um ato histórico não apenas para o povo Tapeba, mas para todos os povos indígenas do Ceará. A demarcação física simboliza o reconhecimento da luta e da resistência de um povo que esteve na linha de frente pela defesa do seu território. Estamos confiantes e torcendo para que, em breve, este território também seja homologado, consolidando de forma definitiva este direito” afirma a secretária.
A finalização da demarcação é resultado da atuação do Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince).
O levantamento georreferenciado da terra Tapeba, realizado pela equipe técnica do Idace, teve início em novembro de 2024. “Com a conclusão dessa etapa de implantação dos marcos físicos, o Ceará passa a contar com seis terras indígenas demarcadas. Esse é um passo fundamental de reparação histórica, que assegura direitos ancestrais e reafirma o compromisso do Governo do Ceará e do Governador Elmano com o reconhecimento da luta dos povos indígenas”, destaca o superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo.
Essa era a última das quatro terras previstas para demarcação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre Idace, Sepince e Funai, em novembro de 2023. As outras três, Tremembé de Queimadas, Pitaguary e Lagoa Encantada já foram homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2025.
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