Nesta segunda-feira (20), Dia Mundial de Combate ao Bullying, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) reforçou a importância de discutir o tema em diferentes espaços da sociedade e de fortalecer as ações preventivas nas instituições de ensino e nas forças de segurança. A rede de prevenção é formada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE), Polícia Militar do Ceará (PMCE) e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).
O Brasil conta, desde 2015, com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Lei nº 13.185), que obriga escolas, clubes e agremiações recreativas a adotarem medidas de conscientização e prevenção. Mais recentemente, a Lei nº 14.811/2024 passou a tipificar os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, reforçando o enfrentamento à prática.
As ações desenvolvidas no Ceará incluem palestras, oficinas e capacitações voltadas à comunidade escolar e aos profissionais de segurança. Segundo a delegada Monique Mendonça, do Núcleo de Proteção ao Estudante (Nupre/PCCE), o bullying é uma forma de violência repetitiva, física ou psicológica, que causa dor e sofrimento às vítimas. “Nosso trabalho é voltado à prevenção e à autorreflexão, levando os estudantes a compreenderem o impacto de suas atitudes e a importância do respeito nas relações”, explicou.
Na Polícia Militar do Ceará, o Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial (Soep) atua dentro dos Colégios da PMCE, oferecendo apoio emocional e educacional aos alunos. A sargento Mônica Oliveira destaca que o serviço promove palestras e campanhas durante o ano letivo. “Além das ações preventivas, fazemos intervenções junto aos estudantes, pais e professores, de acordo com as demandas identificadas nas escolas”, afirmou.
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará também desenvolve projetos educativos voltados à prevenção do bullying, dentro e fora das instituições de ensino. As iniciativas são promovidas pelo Batalhão de Socorros de Urgência, Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH) e Colégio Militar Raquel de Queiroz, com foco na educação preventiva e promoção da cultura de respeito e empatia.
De acordo com a tenente-coronel Roberta Monteiro, o tema é trabalhado junto à Lei Lucas, que trata da capacitação em primeiros socorros nas escolas. “O bullying pode comprometer o desenvolvimento emocional e social de crianças e adolescentes. Nosso papel é orientar, prevenir e agir de forma integrada com outras instituições”, destacou.
A SSPDS reforça que denúncias de bullying ou cyberbullying podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais: Disque 100, 181 (Disque-Denúncia), WhatsApp (85) 3101-0181 ou pelo site disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br.
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