O novo Plano Diretor de Fortaleza prevê a criação do IPTU Verde, programa que concederá descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana a proprietários que adotem práticas sustentáveis em seus imóveis. O modelo já é aplicado em cidades como Salvador e Cuiabá.
O percentual de abatimento e as medidas consideradas sustentáveis serão definidos em lei específica. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, o benefício fiscal deve abranger novas construções e edificações já existentes.
Entre as ações que poderão garantir o desconto estão o uso de energia renovável, o reaproveitamento de águas pluviais e a manutenção de áreas arborizadas. A adoção das práticas deverá ser comprovada por órgão municipal, com direito à redução do imposto por até três anos, renovável pelo mesmo período.
Além do IPTU Verde, o Plano Diretor estabelece outros incentivos urbanísticos para construções sustentáveis, como aumento da Taxa de Ocupação permitida, isenção parcial da Outorga Onerosa do Direito de Construir e ampliação da altura máxima das edificações.
De acordo com Artur Bruno, a iniciativa tem como objetivo ampliar as áreas verdes da cidade, que atualmente correspondem a cerca de 16% da cobertura vegetal nativa. “Já está comprovado que as áreas verdes são fundamentais para evitar desastres climáticos, mas também fundamentais para a qualidade de vida. Então nós precisamos de áreas verdes na cidade”, explicou.
Próximos Passos
As medidas previstas no Plano Diretor serão detalhadas em legislações complementares, algumas já em tramitação na Câmara Municipal. O documento, cuja atualização estava prevista para 2019, orientará o desenvolvimento urbano da Capital pelos próximos dez anos, com metas para habitação, saneamento e mobilidade.
As propostas ainda serão debatidas durante a Conferência da Cidade, etapa final antes do envio do projeto de lei à Câmara. A expectativa é que o texto seja aprovado e sancionado até o fim de 2025.
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