A partir de 3 de novembro, famílias de todo o país poderão solicitar financiamento pelo programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar crédito com juros mais baixos para reformas, ampliações e adequações de residências. O objetivo é facilitar o acesso a melhorias habitacionais por meio de condições de pagamento mais acessíveis.
O programa é uma parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda, com execução pela Caixa Econômica Federal. A contratação será totalmente digital, podendo ser feita pelo site ou aplicativo do banco, sem necessidade de comparecimento presencial a uma agência.
Os valores de financiamento começam em R$ 5 mil, com prazo máximo de pagamento de 60 meses. As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar. A taxa de juros varia de acordo com a faixa de renda: famílias com ganhos mensais de até R$ 3,2 mil terão taxa de 1,17% ao mês, enquanto para rendas de até R$ 9,6 mil o percentual chega a 1,95%.
Os recursos poderão ser usados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras. O crédito também pode contemplar imóveis de uso misto, que servem tanto para fins residenciais quanto comerciais.
Com investimento total de R$ 40 bilhões, o programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a faixas de renda superiores.
Após a aprovação da análise de crédito, o beneficiário receberá 90% do valor solicitado. Quando a obra for concluída, o restante, equivalente a 10%, será liberado mediante envio de fotos que comprovem a execução.
O Reforma Casa Brasil estará disponível em todos os estados e municípios do país e poderá ser solicitado por qualquer proprietário de imóvel, inclusive aqueles que alugam o espaço, embora o foco principal seja atender famílias que residem nas moradias reformadas.
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