A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou na última quarta-feira (23/10), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), que reconhece o forró como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Ceará. Os deputados Carmelo Neto (PL) e Jô Farias (PT) foram coautores da proposta. De acordo com a proposta, o reconhecimento se dá em função da relevância do forró para a identidade cultural cearense, por meio de suas expressões
musicais, poéticas, dançantes e sociais.
Conforme os termos da lei, entende-se por Forró o conjunto de manifestações culturais tradicionalmente nordestinas, incluindo ritmos como baião, xote, xaxado, arrasta-pé e seus desdobramentos contemporâneos, bem como suas formas de dança, literatura de cordel, vestuário típico e modos de celebração popular. “O Poder Público estadual poderá desenvolver ações de valorização, fomento, difusão e proteção do Forró, por meio de políticas públicas de incentivo cultural, apoio a artistas, grupos tradicionais, festivais e demais expressões associadas a essa manifestação cultural”, prevê o artigo segundo do projeto de lei.
Ao justificar o projeto, Romeu Aldigueri diz que o Forró é muito mais do que uma manifestação musical: “é uma expressão viva da alma nordestina, enraizada na oralidade, na dança, na religiosidade popular, na tradição campesina e urbana”. “Essas manifestações são especialmente marcantes durante os festejos juninos, mas se estendem por todo o calendário cultural do Estado”, afirmou.
No caso do Ceará, o Forró ocupa posição de destaque na formação de nossas tradições musicais e na
dinâmica econômica e turística de nossas cidades. A capital, Fortaleza, é um dos principais polos de
produção e consumo de Forró do Brasil, atraindo artistas, produtores e multidões que celebram esta
herança em casas de show, praças públicas e festas comunitárias. Municípios do interior também se
destacam por preservar formas autênticas de tocar, dançar e celebrar o Forró, em vaquejadas, festivais e
eventos religiosos, como se vê em Juazeiro do Norte, Quixadá, Iguatu, Limoeiro do Norte, entre tantos
outros.
Romeu explica que a necessidade deste reconhecimento estadual dialoga com a política nacional de proteção ao patrimônio
imaterial. Em dezembro de 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. O projeto estadual visa reconhecer essa mesma condição em âmbito estadual, reforça o pacto federativo na preservação do patrimônio cultural.
