Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (04/11), no município de Marco. A ação integra a Operação Inocência Protegida XIV, que investiga o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil através do aplicativo Viber.
Como parte de uma ofensiva internacional, a operação tem o propósito de identificar responsáveis, interromper atividades ilícitas e recolher equipamentos eletrônicos capazes de fornecer provas e novos indícios às investigações. A investigação foi desencadeada a partir de informações encaminhadas pela polícia da Espanha, via Rede 24×7, canal internacional de cooperação entre autoridades policiais.
O conteúdo foi transmitido à PF pela Seção de Proteção ao Menor da Unidade Central de Cibercrime do Cuerpo Nacional de Policía, após a deflagração da Operação Víbora, no país europeu. No decorrer das apurações conduzidas pelos espanhóis, foram identificados 18 números brasileiros vinculados a grupos do Viber voltados à disseminação de material de abuso sexual. Entre os participantes, um usuário do Ceará foi apontado como integrante ativo no compartilhamento desse tipo de conteúdo.
Conforme a Polícia Federal, há indícios de crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes à produção e à divulgação de pornografia infantil. Há ainda a suspeita de associação criminosa, prevista no artigo 288 do Código Penal, devido à atuação coordenada entre pessoas de diferentes países.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um celular e um HD, posteriormente encaminhados à perícia técnico-científica. A corporação confirmou a titularidade do número de telefone associado ao grupo internacional, mas nenhuma prisão foi efetuada, já que não foram localizados arquivos ilícitos no momento da ação.
O caso segue sob apuração. Agora, a PF pretende aprofundar a análise do material apreendido para identificar outros possíveis envolvidos na rede internacional de compartilhamento.
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